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Publicações

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InfoDireito Notícias Jurídicas

Notícia · há 5 anos

Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até hoje (11). Eles...

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Artigo · há 5 anos

É possível parcelar o 13° salário?

O pagamento deve ser feito em duas parcelas , sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito, até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente aos 50%...

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Artigo · há 5 anos

Quem paga o Exame Demissional é o empregado ou o empregador?

A responsabilidade de pagar o exame demissional é da empresa (ou empregador), mas não somente o demissional, os exames periódicos e o exame admissional também devem ser custeados pela empresa. Vale...

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Recomendações

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Guilherme Peara Pereira Araujo

Notícia · há 6 anos

STF decide se existe o direito ao esquecimento na primeira sessão do ano

Existe o direito ao esquecimento no Brasil ? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter de responder a essa pergunta na primeira sessão judiciária do ano, na quarta-feira desta semana...

Guilherme Peara Pereira Araujo

Notícia · há 6 anos

Mais um processo contra o Google

Pela terceira vez, o Google foi processado por práticas anticompetitivas . Agora, a ação foi aberta por 38 estados americanos que alegam que a big tech mantém ilegalmente seu poder de monopólio sobre...

Instituto Goiano de Direito Digital

Notícia · há 5 anos

IGDD realiza o 3º Seminário Goiano de Direito Digital

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2021 ocorrerá a 3ª edição do Seminário Goiano de Direito Digital , promovido pelo Instituto Goiano de Direito Digital ( IGDD ). O evento permanece na modalidade 100%...

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